Colômbia suspende rádios de paz de 2016
- As 20 emissoras criadas pelo Acordo de Paz de 2016 pararam de transmitir notícias e programas regionais em 18 de agosto, passando a exibir apenas música centralizada em Bogotá.
- A nova administração da Inravisión (ex-RTVC) afirma que revisará a grade das emissoras, mas não fixou prazo nem critérios para a decisão.
- A medida gerou questionamentos da Defensoría del Pueblo, uma tutela anunciada pelo ex-candidato Iván Cepeda e convocação de debate de controle político no Congresso.
O governo colombiano suspendeu as transmissões informativas das 20 emissoras criadas pelo Acordo de Paz de 2016 com as FARC, substituindo noticiários, boletins e programas regionais, culturais e pedagógicos por uma grade exclusivamente musical, centralizada a partir de Bogotá. A medida entrou em vigor em 18 de agosto e foi decidida pela nova administração da Inravisión — anteriormente denominada RTVC, o sistema de meios públicos do país.
O único ponto totalmente cumprido do acordo
As emissoras, instaladas nos territórios mais afetados pelo conflito armado, representavam, segundo os críticos da decisão, o único ponto do Acordo de Paz de 2016 que havia sido integralmente implementado pelo Estado colombiano. Ao interromper sua função informativa, a nova gestão da Inravisión coloca em xeque uma das poucas conquistas concretas do processo de paz.
A Inravisión informou que realizará uma revisão da grade de programação dessas emissoras, bem como de suas outras 11 frequências descentralizadas e de seus programas de televisão. A entidade não detalhou prazos nem critérios para essa revisão.
Reações institucionais e jurídicas
A decisão já provocou questionamentos formais da Defensoría del Pueblo. O ex-candidato presidencial Iván Cepeda anunciou o ingresso de uma tutela — instrumento jurídico de proteção de direitos fundamentais no ordenamento colombiano — contra a medida. No Congresso, parlamentares convocaram um debate de controle político sobre o tema.
A nova administração colombiana tem adotado uma série de mudanças em políticas públicas desde sua posse, e o silenciamento das rádios de paz passa a integrar um quadro mais amplo de tensões institucionais em torno dos compromissos firmados no processo de paz. O desfecho da tutela e o resultado da revisão prometida pela Inravisión permanecem incertos.
