SPD quer proibir venda de álcool à noite
- O SPD quer restringir a venda noturna de álcool em postos de gasolina na Alemanha, alegando que a alta disponibilidade contribui para o consumo excessivo.
- A Esquerda vai mais longe e propõe limitar a venda de álcool a lojas especializadas, como ocorre nos países escandinavos, enquanto a AfD rejeita novas proibições estatais.
- Baden-Württemberg já testou uma proibição semelhante entre 2010 e 2017, mas a medida foi revogada após protestos de comerciantes e questionamentos sobre proporcionalidade.
A bancada do SPD no Bundestag considera as leis alemãs sobre álcool excessivamente permissivas e quer endurecê-las. O ponto central do debate é a venda noturna em postos de gasolina — um canal que, segundo o partido, mantém o acesso a bebidas alcoólicas disponível a qualquer hora e em praticamente qualquer lugar do país.
A proposta do SPD
O deputado e especialista em saúde do SPD, Christos Pantazis, de 50 anos, afirmou que os postos de gasolina permitem, em muitos lugares, a compra de bebidas alcoólicas até tarde da noite. Segundo ele, exemplos de outros países demonstram que medidas para limitar a disponibilidade de álcool podem contribuir para reduzir o consumo e os danos associados. A lógica é direta: onde há menos pontos de venda, bebe-se menos. Os detalhes concretos de como funcionaria a proibição, no entanto, ainda não foram definidos.
O debate foi desencadeado por declarações de Carola Reimann, de 59 anos, presidente da seguradora de saúde AOK e ex-deputada federal do SPD. Reimann criticou publicamente a disponibilidade permanente e os preços muito baixos do álcool na Alemanha, dando munição política à proposta do seu antigo partido. O tema do impacto da acessibilidade econômica do álcool na saúde pública é debatido há anos — análises recentes questionam inclusive a metodologia dos estudos governamentais sobre consumo de álcool.
Apoios e resistências
A proposta do SPD não está isolada. O deputado Ates Gürpinar, de 41 anos, da Esquerda, vai mais longe: defende restringir a venda de álcool a lojas especializadas, num modelo semelhante ao adotado nos países escandinavos, retirando o produto das prateleiras dos supermercados convencionais. O comissário federal para drogas, Hendrik Streeck, de 49 anos, da CDU, já havia manifestado simpatia por regras mais rígidas no passado, questionando por que motoristas deveriam poder comprar álcool para a viagem em postos de gasolina.
A oposição mais direta vem da AfD. O deputado Martin Sichert, de 46 anos, defende mais informação sobre os riscos do consumo e maior responsabilidade individual, posicionando-se contra novas proibições estatais. CDU e Verdes não responderam às perguntas sobre o tema.
Precedente em Baden-Württemberg
O debate não é inédito na Alemanha. O estado de Baden-Württemberg manteve uma proibição de venda noturna de álcool entre 2010 e 2017, introduzida pelo governo estadual conservador-liberal como medida de proteção à juventude. A restrição foi revogada sob o governo verde do ministro-presidente Winfried Kretschmann, de 78 anos, após donos de postos e comerciantes reclamarem de perdas de receita. À época, uma proibição generalizada foi considerada desproporcional pelas autoridades. O episódio ilustra a complexidade política de qualquer nova tentativa de legislar sobre o setor — e a tensão entre objetivos de saúde pública e interesses econômicos que qualquer proposta federal terá de enfrentar. Para entender melhor os diferentes tipos de bebidas que circulam nesse mercado, vale conhecer as distinções entre rótulos como 'sem álcool' e '0,0%'.
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